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A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Dispositivo do Código de Proteção aos Animais de SC está em sintonia com a Constituição e com a legislação federal.

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter

Tribunal entendeu que a regra invadiu competência legislativa da União sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional

A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das

Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve

Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição A Segunda

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação a pena de sete anos e

Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou

A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também

Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros

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