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Município de Imperatriz é condenado a sanar irregularidades em Unidades Básicas de Saúde
Em sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Poder Judiciário determinou que o Município de Imperatriz
Solicitação da mudança de nome nos dados cadastrais não foi atendida pela empresa A 10ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça mantém pena para falsificadores de documentos a serviço de facção de Rondonópolis
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade Recurso de Apelação, mantendo a
Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta
Júri de jovem acusada de participar do homicídio da sogra deve ser concluído nesta terça-feira
Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa
Em expediente administrativo emitido no dia 23 de setembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, considerou justificada, do
Plano Diretor: falta de audiência pública não resulta diretamente em inconstitucionalidade
O Pleno do TJRN, em uma recente decisão, voltou a destacar a necessidade da realização de uma audiência pública, para
A 2ª Câmara Cível do TJRN julgou improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público e, desta forma, reformou
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença proferida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, confirmaram a
Justiça condena ex-dirigentes do Sindiclubes por apropriação de valores pagos pelo Sport Club Internacional
Foram condenados, nesta terça-feira (8/10), César Cabral, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física do Estado do Rio Grande