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A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Município de Nova Cruz é condenado após morte de bebê por falta de transferência para maternidade especializada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo
Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da comarca
Homem é condenado por homicídio do filho
Crime motivado por desavenças financeiras. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Reparação por danos materiais e lucros cessantes. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça decide que policial militar acusado de homicídio em Gurupi será julgado pelo Tribunal do Júri
O policial militar Edson Vieira Fernandes, 54 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de participar do
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de
Justiça reconhece impenhorabilidade de veículo adaptado e reforça compromisso com acessibilidade
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e
Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência Um idoso de 65 anos, morador de
Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas
