Notícias
A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da
Descuido no necrotério causou troca de corpos; hospital e Estado foram responsabilizados O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ministro Flávio Dino verificou que o estado descumpriu decisão anterior da Corte sobre compensação O ministro Flávio Dino, do Supremo
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de
Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em
Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas Resumo: – Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi
A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a
Na tarde de 19 de março de 2025, após uma longa audiência de mais de três horas, foi homologado um
Resumo: Um motorista de Kombi que atuava no transporte de crianças causou três acidentes de trânsito no mesmo dia, sendo
Justiça do Trabalho reverte demissão “forçada” de mãe após nascimento de filho com síndrome rara
Empresa varejista é condenada a pagar R$ 88,8 mil após pressionar funcionária a pedir demissão Resumo: • A trabalhadora foi
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal
Justiça condena homem por tentar simular vínculo trabalhista após ser expulso de aldeia Cinta Larga
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após