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Falha na prestação de serviços médicos leva paciente a óbito e gera indenização de R$ 100 mil
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade,
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de
Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um
Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Atacado e Varejo de
Banco não responde por defeito em veículo financiado
Consumidor deve cobrar ressarcimento apenas de revendedora em caso de vício oculto O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Julgado pelo Tribunal do Júri, por dupla tentativa de homicídio qualificado, o funcionário público Antônio Alexandre Filho, de 71 anos,
Elas em Foco: TRT-11 reconhece estabilidade provisória de gestante em contrato temporário
A decisão da 2ª Turma seguiu o STF, que garante estabilidade a gestantes independentemente do tipo de contrato Resumo: •
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma
STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, verificou que a suspensão dos contratos pode causar prejuízos à política educacional do
Ministro Luiz Fux verificou que acerto atendeu a todos os requisitos legais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal