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Na 188ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (23), a Turma Recursal

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Crime aconteceu em outubro de 2016 no bairro Estrela do Oriente, na região Oeste Um homem foi condenado a 20

Tribunal reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa

Uma consumidora de Lucas do Rio Verde não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente

A Câmara Criminal do TJRN deu parcial provimento ao apelo defensivo, movido em favor de um homem que, no dia

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de telefonia a pagar indenização

O Juizado Especial de João Câmara determinou que duas plataformas de compra e venda online façam o pagamento de indenização

O Poder Judiciário potiguar determinou que dois clientes sejam indenizados após adquirirem carro com defeito no motor. Na sentença do

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação

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