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Proprietária de cobertura é condenada a pagar multa e danos morais a vizinho após infiltrações causadas por reforma
Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no
Transporte: Lei sobre gratuidade durante provas do Enem tem Embargos de Declaração rejeitados
Elaborada pela Câmara Municipal de Natal, a Lei Promulgada nº 732/2023 teve a suspensão de seus efeitos mantida por decisão
Mantida inconstitucionalidade de Lei sobre criação de cargos municipais em São Gonçalo do Amarante
O Tribunal Pleno do TJRN não conheceu do recurso movido pelo Município de São Gonçalo do Amarante, o que significa
Construtora e administrador são condenados a reembolsar e indenizar empresa após falha em entrega de residencial
O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou, nesta terça-feira (18/3), um
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou Bruno Portes Barbosa a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da
Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos condenou creche para cães a indenizar tutor de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com
Valores recebidos de programas sociais de transferência de renda não devem ser incluídos no cálculo da renda familiar
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sexta-feira (14/3),
O Laboratório Dom Bosco de Análises e Pesquisas Clínicas LTDA terá que indenizar uma consumidora após retirar quantidade superior de
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar