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Plano de saúde deve restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico e pagar danos morais
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico de uma criança, além
Pena de 27 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Empresa utilizava a logomarca da CBF para vender suas peças A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade Resumo: – Um empregado do
Shopping deve indenizar cliente que fraturou joelho após escorregar em sorvete derramado no chão
A Justiça do Ceará condenou os Shopping Centers Iguatemi a indenizarem material e moralmente em R$ 21.362,00 uma cliente que
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping Resumo: – O Shopping Paralela, em Salvador (BA), havia
Normatização de direitos de servidores públicos é prerrogativa da chefia do Poder Executivo Resumo: – A Superintendência de Limpeza Urbana
Para a 6ª Turma, pretensões baseadas em trabalho em condições análogas à de escravo não prescrevem Resumo: – Um trabalhador
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela