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O Tribunal do Júri condenou o homem acusado de envolvimento na morte do filho, um bebê de cinco meses. Foi
Decisão apontou uso conjunto de contas bancárias e atuação coordenada entre empresas do norte do Estado A 5ª Câmara Comercial
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Reparação por danos morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Donos de animal são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou proprietários de
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024 Por maioria de votos, o Supremo
Relator homologa parcialmente planos apresentados pela União para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após nova audiência de contextualização sobre o tema. Medidas complementares foram determinadas ao
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados Resumo: – O Ministério
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído Resumo: – Um operador de produção
União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar
Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado A Quarta