Notícias
Ministro Gilmar Mendes atendeu ao previsto no Código de Processo Penal, que estabelece revisão da cautelar a cada 90 dias
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual, nos casos de extinção parcial
União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar
Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado A Quarta
Caso de assédio sexual em loja do centro de BH gera indenização de R$ 20 mil para vendedora
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com
Separador de materiais recicláveis deve ser indenizado após acidente que o deixou com visão monocular
Resumo: 7ª Turma reconheceu ser devida indenização por danos morais e pensão vitalícia a separador de materiais recicláveis que perdeu
Resumo: A trabalhadora alegou ser alvo de gritos, xingamentos e palavrões do gerente administrativo. Resumo: A trabalhadora alegou ser alvo
Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Turma Recursal confirma condenação de empresa por prejuízos causados pelo adiamento tardio de um show
Na 135ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Casal acusado de matar filha de três meses de idade por agressões é condenado a mais de 30 anos de prisão
Rafael Lima da Silva e Keyse de Oliveira Magalhães foram condenados, respectivamente, a 39 anos e quatro meses e a
Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime de
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 33 anos, 10 meses e oito dias