A 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Celina Leão Hizim Ferreira, Christianno Nogueira Araújo, Júlio César Ribeiro e Renato Andrade

A 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou homem a 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de latrocínio.

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou, por unanimidade, uma cooperativa médica

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão da 1ª Vara Cível

Mulher teve nudes publicados por ex-marido A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença

Julgamento de apelação criminal conclui que houve incidência da Lei Maria da Penha e lesão corporal qualificada A convivência e

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia

Finalizou na madrugada desta quarta-feira (12/3) o julgamento de Matheus Teixeira de Oliveira, acusado pelo feminicídio de sua companheira. O

Levados a júri nessa terça-feira (11/3), no Foro da Comarca de Passo Fundo, Norte do Estado, dois dos três homens

A Vara Criminal da Comarca de Alegrete realizou, nessa terça-feira (11/03) o júri de Alex Sandro Machado Pereira, acusado de