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Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro Uma mulher e um idoso foram condenados
Genitores também foram vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição e afastou a responsabilidade em processo de execução
Trabalho Escravo – Trabalhador de 69 anos receberá indenização por dano existencial e estético
Além da indenização ao trabalhador, o proprietário rural de Cáceres foi condenado a pagar 100 mil de dano moral coletivo
STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras
Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a PGR já se manifestou a favor da revogação de cautelares contra outros dois
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando
Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical. Resumo: – A G4F Soluções Corporativas, de