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Eles faziam caçadas ilegais e mantinham animais silvestres em cativeiro A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Construção de laje foi interrompida pela empresa contratada A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório para autorizações de viagem de
O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo da 27ª Promotoria de Justiça, que pretendia a reforma da
O Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeirinha, na Região Metropolitana da Capital, condenou um homem a 40 anos, 3
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro
Em 1º Grau, decisão havia autorizado o pedido de transporte do cão apenas no bagageiro da aeronave, mas autora recorreu
Por maioria, Corte considerou que as normas gaúchas estão de acordo com os parâmetros fixados em lei federal O Supremo
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro André Mendonça Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na