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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema

Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19 Resumo: – Um sindicato pretendia que um sanatório psiquiátrico

TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova Resumo: – A SDI-1 do TST determinou que o Tribunal Regional

Madeireira também foi condenada ao pagamento de multa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar fotografias e vídeos contendo

Resumo: Montadora que trabalhou em indústria de implementos agrícolas deve ser indenizada por ter sido vítima de coação eleitoral 2ª

Um petroleiro de 51 anos, que mora na Bahia, conseguiu uma decisão liminar da Justiça do Trabalho do Paraná para

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso de ré condenada

Uma revendedora de veículos usados terá que rescindir contrato de compra e venda e pagar por danos morais causados ao

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