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Um supermercado atacadista da capital teve mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,
Justiça condena instituição financeira por descontos
Valores foram debitados para quitar dívida de cartão A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou
O Pleno do TJRN julgou procedente ação direta que declarou a inconstitucionalidade parcial de lei complementar que permitia à prefeitura
Insultos em rede social: mulher deve indenizar professora após postar comentários ofensivos
Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por
Empresa de construção civil tem 90 dias para reparar estação de tratamento de esgoto em condomínio
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil realize, no prazo de 90 dias, reparos necessários para
Os crimes começaram quando a menina tinha apenas 10 anos Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses
Falta de comprovação de prejuízo impediu a majoração da indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça
Município de Silveiras indenizará pais de criança de três anos esquecida em van escolar
Falha do dever de guarda. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou extinto o processo, sem
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária Desembargadores da Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do
Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física
STF atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra governador Ibaneis Rocha pelo 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a requerimento da PGR, que não encontrou elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra