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R$ 10 mil por danos morais, com juros e correção, por agressões físicas e psicológicas A 2ª Vara Cível da
Prejuízo ultrapassou R$ 13 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: – Uma trabalhadora que concorreu para a
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de
Estupro Virtual – Justiça de Rondônia condena homem de Pernambuco que ameaçava criança pelo whatsApp
Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime
Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e
STF tem maioria para homologar plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União
Decisão do ministro Flávio Dino está submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que começou à 0h desta
STF reitera que defesa do general Braga Netto tem acesso a todas as provas que embasaram denúncia
Ministro Alexandre de Moraes confirma que dados estão acessíveis e rejeita novo pedidos dos advogados O ministro Alexandre de Moraes,
O programa, no entanto, deve ser transparente, objetivo e impessoal e fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal Resumo: – Uma empresa de teleatendimento conseguiu
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF)
A Justiça Federal determinou a duas empresas que não explorem uma área de 221,82 hectares em Calmon, no Meio-Oeste de