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JF em Passo Fundo condena por falsificação marido de casal de Viamão que foi preso por roubo em Erechim
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou, pelo crime de moeda falsa, o marido do casal autointitulado “Bonnie &
Empresário de Parobé (RS) é condenado a indenizar a União em R$ 2,7 milhões por extração ilegal de arenito
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um empresário de Parobé ao ressarcimento de quase R$ 2,7 milhões e
Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento
Resumo: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida três meses após alta previdenciária deve receber indenizações por danos
O vendedor tem direito à comissão no momento da transação entre vendedor e cliente, quando da oferta do produto, independente
Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por danos morais. • Técnico
Conteúdo da Notícia A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o pedido de adicional de periculosidade feito
Decisão confirma indenização ao trabalhador e destaca a importância da proteção dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho No último
A Vara Única da Comarca de Amapá, sob a titularidade do juiz Marck William Madureira, realizou, nos dias 26 e
Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça
TJDFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PMDF
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no
Resistência injustificada à abordagem policial impede indenização, decide Turma Recursal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos formulado