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Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente

A mãe da menina foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável, a título de omissão. Em sentença proferida na

A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter

Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em

Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Acusado matou vítima com dois tiros à queima-roupa O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guamá condenou,

Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de

Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil

O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5

O homem acusado de matar a própria mãe foi condenado pelo júri realizado nessa quinta-feira (27/2), no Foro da Comarca

Quatro homens foram condenados a penas entre 11 e 27 anos de prisão pelo roubo a uma joalheria em Ijuí,

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. teve condenação por dano moral mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do

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