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Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente
A mãe da menina foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável, a título de omissão. Em sentença proferida na
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter
Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em
Justiça condena produtora de show por agressão a fã
Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Acusado matou vítima com dois tiros à queima-roupa O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guamá condenou,
Em decisão de 2º grau, varejistas são condenadas por danos morais após entrega de produto errado
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de
Clínica odontológica é condenada a pagar indenização após implante dentário mal sucedido
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil
O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5
O homem acusado de matar a própria mãe foi condenado pelo júri realizado nessa quinta-feira (27/2), no Foro da Comarca
Quatro homens foram condenados a penas entre 11 e 27 anos de prisão pelo roubo a uma joalheria em Ijuí,
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. teve condenação por dano moral mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do