Graduado em Educação Física apenas em curso de licenciatura não pode obter o registro na categoria profissional de bacharel junto

A Justiça Federal negou um pedido de anulação de auto de infração e termo de embargo do ICMBio, com possível

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por evasão de divisas. Eles saíram do país com dinheiro

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício

A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas,

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu o direito de uma mãe a horário

Os policiais judiciais do Fórum Desembargador José Dilermando Meireles, em Santa Maria, efetuaram, na tarde desta segunda-feira, 11/9, a prisão

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve,

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o

Nesta segunda-feira, 11/09, o Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva

A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º