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O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nulidade absoluta de uma holding
Lei nº 8.069/1990 protege o direito à imagem, privacidade e dignidade de crianças e adolescentes Na véspera do Carnaval, o
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento à apelação cível
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de
O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5
Crime ocorreu na presença dos três filhos pequenos Um homem foi condenado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, à pena de
PM usou drones para provar destruição da vegetação próxima a rio em São Carlos A 4ª Câmara Criminal do Tribunal
Pena fixada em 25 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica