Notícias
Justiça Federal homologa acordo sobre área ocupada pela comunidade indígena Kurupi Santiago Kue em Naviraí/MS
Solução consensual pacifica conflito fundiário iniciado em 2014 A 1ª Vara Federal em Naviraí/MS celebrou, em 4 de julho, acordo
A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha,
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. A ação tem como objetivo
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava
A empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um instalador elétrico após ele ter sofrido um acidente
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no
Julgamento popular foi conduzido pelo juiz Diogo Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca, três meses depois do crime O
Bruno Barbosa Vilar e José Henrique Queiroz Barbosa Rocha devem cumprir 19 e 27 anos de prisão, respectivamente, por matar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Aerolineas Argentinas S/A
Candidato é eliminado de concurso por apresentar diploma estrangeiro não revalidado no Brasil
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu pedido do Centro Brasileiro
Moradora de Aracruz deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou fotos de ensaio de natal
Cliente deve ser ressarcida em R$ 150 e indenizada em R$ 2 mil por danos morais. Uma moradora de Aracruz
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de