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Médico que prestou o primeiro atendimento disse que ficou cerca de 10 dias sem conseguir dormir; criança tinha tecidos necrosados
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as operações financeiras
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou habeas corpus com pedido
Na última quinta-feira, 13, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu a sessão do
Cada um dos noivos vai receber R$ 5 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda
A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que é pacífico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o direito
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta semana (13/7),
Um município da Grande Florianópolis deverá ressarcir uma dentadura e indenizar um comerciante em R$ 10 mil por danos morais
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau sentenciou nesta semana (13/7) um ex-bancário que repassou informações necessárias
O julgamento do homem que conduzia um Camaro na madrugada do réveillon de 2017, no norte da Ilha, e se