Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada A Sétima Turma do Tribunal Superior

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação

O pai de um menino com cardiopatia congênita, um empregado público celetista, teve reconhecido o direito à redução da jornada

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu o abuso do direito de demandar

O STF invalidou critérios como tempo de serviço público, estado civil e número de filhos. O Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, no exercício da Presidência do STF, não constatou urgência que justificasse sua atuação. O Partido

Para o Plenário, a resolução do MP-RJ não afeta a atribuição das Polícias Civil e Federal para conduzir inquéritos. O

Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)

Para a entidade, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais. A Confederação Nacional

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o pedido de revogação

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade