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A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na serra catarinense, condenou uma mulher por injúria racial praticada por mensagem de
Plano urbanístico do município deve prevalecer. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Penas passam de 8 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios. Em decisão unânime, o Plenário do
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a aplicação da pena de confissão ficta
De acordo com a decisão, a atuação judicial deve se pautar por critérios de razoabilidade e eficiência, respeitando o espaço
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso A Subseção I Especializada em Dissídios
A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar