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Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa sobre acidente de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais,
Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no processo, pela Segunda Turma do Tribunal
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa A 8ª Câmara Cível do Tribunal
Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto do novo ministro
Associação pretende que as guardas municipais sejam consideradas órgãos integrantes da segurança pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
A análise do oitavo bloco de denúncias terminou às 23h59 de segunda-feira (26). O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais
Supremo determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão
Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas
Segundo o STF, a partir da EC 30/2000, as modificações da sistemática dos precatórios admitiram o sequestro de verbas pela
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público
Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o
Justiça Militar aceita denúncia contra coronel que ofendeu generais durante atos em 8 de janeiro
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos
Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia A Segunda Turma do Tribunal Superior