A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o prefeito Jairo Jorge e o ex-secretário de

A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução

Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um

Audiência aconteceu na quinta-feira (15/6), no Cejusc do município, e foi presidida pela juíza Renata Palcoski A primeira reclamação pré-processual

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão,

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de assistente social acusada, indevidamente, de

A liminar deferida considerou o déficit quantitativo de bombeiros e a gravidade dos riscos atuais e iminentes que impõem a

Conselho de Sentença acatou a tese de legítima defesa e reconheceu o homicídio privilegiado por injusta provocação da vítima O