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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um

Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível

Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em

A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação

O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois

O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora

A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo

Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20

No norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo publicação veiculada

Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito

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