Notícias
Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um
Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível
Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação
O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois
Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados por improbidade em Meleiro
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora
Município de Herval d’Oeste pagará indenização por ossada sepultada em jazigo de terceiros
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste que retire uma ossada sepultada em jazigo
Cidadão será indenizado por município após ter a casa alagada por galeria pluvial obstruída
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência ter sido alagada várias vezes durante 20
Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de uma cachorra será indenizada
No norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo publicação veiculada
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito