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Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou com
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em
A prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral. Com esse entendimento, a Quarta Câmara
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Um casal de cunhados teve as condenações pelos crimes de tortura e de homicídio confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do
Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por
Uma família foi surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de