Para o Podemos, portaria conjunta da Funai e da Sesai violam liberdade religiosa. O partido político Podemos ajuizou ação para

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.133), definiu que

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de

O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o

Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio A Segunda

A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês –

Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de

Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em 2020 para regularização da área.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Igor Rafael Silva Pereira a 10 anos e seis meses de prisão,