Notícias
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade formal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivência
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização
Consumidora deve ser indenizada por fornecedora de gás e vendedor após explosão de botijão
A explosão teria acontecido no momento em que a mulher estava no banheiro. O Juiz da 5° Vara Cível de
Julgamento de crimes contra a vida pelo tribunal do júri popular O Judiciário de Mirinzal realizou quatro sessões do Tribunal
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco S.A, em danos
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, condenou o Município de Juarez Távora a
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde
Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada por sofrer assédio moral
Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural em pequena cidade
Um ex-prefeito de município do oeste do Estado foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,6 milhões, por deixar