Notícias

A decisão, de relatoria da desembargadora Alzenir Bolessi de Plá Loeffler, considerou presentes os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício,

A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu

Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024 A

Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a investigação dessas pessoas seja feita perante a Justiça Federal do Acre e

Partidos apontam desvio de finalidade no indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento prossegue na próxima quarta-feira (3/5) O Supremo

Para a maioria do Plenário, regra viola presunção de não culpabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado

Embora estabeleça o percentual de 75% do subsídio dos deputados federais como teto ao dos estaduais, a Constituição Federal não

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria. O ministro

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco civis, entre eles uma mulher, acusados de fraudes durante a

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou o julgamento iniciado nesta quinta-feira (27) Um pedido de vista do

Ministros reformaram decisão que havia afastado a irregularidade; tema semelhante discutido em caso de São Miguel dos Campos (AL) foi

Carrinho de compras
Rolar para cima
×