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Julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, na última quinta-feira (20), no Fórum da Capital O Conselho de Sentença do
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou
Nessa segunda-feira, 24/4, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Negada indenização a passageiro que não conseguiu embarcar em ônibus de fretamento coletivo
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teria reservado viagem por meio de uma
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher que teria sido atingida na cabeça
Consumidora recebeu cobranças irregulares e teve nome inserido no serviço de proteção ao crédito A 17ª Câmara Cível do Tribunal
Réu foi a júri popular em Ourilândia do Norte, no dia 11 de abril O conselho de sentença de sessão
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Alagoinha
Justiça determina que Prefeitura de Teresina pague 13º e férias de servidores temporários da FMS referentes a 2022
O magistrado Lirton Nogueira Santos, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou,
Decisão determina para plano realização de procedimentos decorrentes de cirurgia bariátrica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte negou recurso e manteve sentença
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao pedido de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, movido pelo Estado do Rio