Notícias

Julgamento foi conduzido pelo juiz Yulli Roter, na última quinta-feira (20), no Fórum da Capital O Conselho de Sentença do

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou

Nessa segunda-feira, 24/4, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teria reservado viagem por meio de uma

A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher que teria sido atingida na cabeça

Consumidora recebeu cobranças irregulares e teve nome inserido no serviço de proteção ao crédito A 17ª Câmara Cível do Tribunal

Réu foi a júri popular em Ourilândia do Norte, no dia 11 de abril O conselho de sentença de sessão

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Alagoinha

O magistrado Lirton Nogueira Santos, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou,

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte negou recurso e manteve sentença

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao pedido de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, movido pelo Estado do Rio

Carrinho de compras
Rolar para cima
×