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Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram que houve violação do direito da parturiente, que relatou ter passado
O juiz substituto Fernando Mantovani Leandro, temporariamente à frente da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá, autorizou
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF. O ministro Luiz Fux,
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Ele não tinha contato direto com agentes biológicos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto
O juiz substituto Fernando Mantovani, durante atuação na 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá-AP, em decisão saneadora
Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta.