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Sob a condução do vice-presidente Mário Mazurek, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta

Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 10/10, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Sidnei Moreira Rodrigues a oito

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte,

Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus L. S.

A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, considerando a decisão soberana do Corpo de Jurados do 1º Tribunal do Júri

A empresa SILIMED – Indústria de Implantes Ltda foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil

Nesta quarta-feira (11/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Rudson Cabreira, acusado de homicídio qualificado por motivo

Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana

A Vara de Infância e Juventude e Anexos da comarca de São José determinou nesta terça-feira, dia 10, que o

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