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Sob a condução do vice-presidente Mário Mazurek, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 10/10, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Sidnei Moreira Rodrigues a oito
Turma mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte,
Motociclista deve indenizar vítima de atropelamento
Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou os réus L. S.
A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, considerando a decisão soberana do Corpo de Jurados do 1º Tribunal do Júri
Fabricante de próteses é condenada a pagar indenização à mulher vítima de câncer de mama
A empresa SILIMED – Indústria de Implantes Ltda foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil
Nesta quarta-feira (11/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Rudson Cabreira, acusado de homicídio qualificado por motivo
Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana
Justiça determina identificação e afastamento de acusados de agredir internos de São José
A Vara de Infância e Juventude e Anexos da comarca de São José determinou nesta terça-feira, dia 10, que o