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A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da comarca
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e
Quem vê “Urso” agora – um cão mestiço com características da raça border collie, espessa pelagem e muita saúde após
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma mulher
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre
Um motorista de aplicativo de transporte de passageiros teve o seu vínculo de emprego com a plataforma reconhecido pelo Tribunal
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e
Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre
O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de
Para o Plenário, o fato gerador se confunde com o da compensação financeira, previsto na Constituição, e o de outras