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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes Online

Ministros identificam fraude à cota de gênero cometida pelo partido em 2020 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou

Plenário negou provimento ao recurso do partido contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral

Ministros avaliaram recurso ligado às Eleições 2020, que envolve vereadores do PSDB em São José dos Campos (SP) Na sessão

Decisão unânime da Corte se baseou no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves Nesta quinta-feira (5), os ministros do Tribunal

Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE)

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal

Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato,

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a

A Justiça Federal negou o pedido de cancelamento do embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre uma área

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para

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