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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes Online
Ministros identificam fraude à cota de gênero cometida pelo partido em 2020 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou
Plenário negou provimento ao recurso do partido contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral
Plenário determina retorno ao TRE de São Paulo de processo sobre perda de mandato por desfiliação partidária
Ministros avaliaram recurso ligado às Eleições 2020, que envolve vereadores do PSDB em São José dos Campos (SP) Na sessão
Tribunal não conhece de consulta sobre aplicação de efeitos retroativos de incorporação de partidos
Decisão unânime da Corte se baseou no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves Nesta quinta-feira (5), os ministros do Tribunal
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE)
Mantida a sentença que condenou um homem a mais de 3 anos de prisão pelo crime continuado de peculato
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal
Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato,
Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a
A Justiça Federal negou o pedido de cancelamento do embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre uma área
Vítima de vendaval garante liberação de FGTS
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o saldo do Fundo de
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para