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Tribunal tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
Por não verificar qualquer imputação de crime, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu ordem
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Convertido benefício de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez para pescador com lombociatalgia
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pescador
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Fundo Nacional de
Confirmada a sentença que determinou a regularização do sítio eletrônico do Município de Oliveira de Fátima/TO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do
A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento
Instituição federal de ensino em Juiz de Fora pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou
Negado vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe
Em julgamento sob perspectiva de gênero, empresa é condenada por demitir trabalhadora de forma discriminatória
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) considerou discriminatória a demissão de uma empregada pela