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Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados
Para a ministra Cármen Lúcia, a imposição do TST parece criar nova espécie de estabilidade, limitando o direito do empregador
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não levou em conta as hipóteses previstas
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa acolheu recurso do Ministério Público do Distrito Federal e
Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde
Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar garantiu o direito de tornar definitiva sua
Mantida a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
Uma mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento em instituição financeira foi condenada pela 10ª Vara Federal da
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou em sua última sessão o julgamento da
A Justiça Federal determinou a um réu particular que não faça mais intervenções em uma área do entorno da Estação
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
A juíza Camila César Corrêa, em atuação da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização
A trabalhadora ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento de indenização em razão de assédio sexual praticado pelo
Pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado; júri popular ocorreu no Fórum do Barro Duro O réu Caio César