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O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de uma servidora pública aposentada, que pedia a aplicação de
Quatro homens foram condenados a penas que, somadas, alcançaram 40 anos de prisão por tentativa de latrocínio em cidade do
A comarca de Garopaba, no litoral sul catarinense, marcou para o próximo dia 19 de outubro, a partir das 9
Um presente virou pesadelo para um casal de cidade do Vale do Itajaí. Em março de 2022, o casal foi
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de submeter ao escrutínio do júri popular
Um homem que assassinou a ex-companheira com 35 facadas, a maioria delas na região do rosto e do peito, na
Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por
Norma não fere princípio da separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a
Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado. O Supremo
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na
Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante todo o
Para o Plenário, a Constituição não proíbe a adoção de lei diversa da legislação geral sobre licitações. O Supremo Tribunal