A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante

Para o STF, a lei em vigor atualmente afasta a natureza essencialmente educacional do estágio. O Estado do Rio de

Para a sigla, a destinação maior dos lucros à empresa gestora contraria a lógica da ética pública. O Partido Verde

Um homem de 33 anos, civil, condenado na Justiça Militar da União (JMU) por invadir um quartel da Aeronáutica, matar

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do

Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de

Uma advogada acusada de falsificação de documento recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que

A empresa Belo Sun Mineração, o Estado do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Uma empresa do ramo de transportes com sede em Mato Grosso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

A juíza federal Caroline Someson Tauk, titular da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, julgou improcedente ação popular movida

A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães para que não houvesse

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma