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Uma paróquia católica de Joinville e a mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Itapema para determinar que o
Após mais de 17 horas de julgamento, em sessão encerrada na madrugada da última quinta-feira (14/9), o juízo da 2ª
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização a empresa de transporte que
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, em decisão proferida
Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos
Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo A Terceira
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus A prova dos fatos que fundamentam