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A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a manutenção do benefício de
Tribunal garante a candidato que prossiga no concurso público após entrega de exame médico tardio
Um candidato ao cargo de Sargento Músico que foi eliminado do concurso público organizado pelo Exército Brasileiro (EB) por não
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a ressarcir o valor custeado pelo Estado do RS para
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um
Julgamento foi proferido em ação de busca e apreensão de motocicleta alienada em consórcio A 1ª Vara da Comarca de
A 1ª Vara de Santa Helena julgou improcedente o pedido de implantação de benefício feito por um servidor público contra
Hospital deve indenizar paciente por erro em exame
Mulher foi diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível
Executores nunca foram identificados, mas o réu admitiu ser o proprietário da moto usada no crime O 4º Tribunal do
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº