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Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro,
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento
Supremo suspende decisão que estendeu anulação de questão de concurso a todos os candidatos
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor
O Plenário começou hoje a julgar a primeira ação penal do caso, tendo como réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Julgamento
Lei do RJ que vedava entrega de correspondência em caixas postais comunitárias é inconstitucional
Para o STF, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços postais. O Supremo Tribunal Federal (STF)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior
É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando
Detido perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que não
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização por dano moral de um policial que foi
Justiça Federal autoriza operação da PF contra grupo especializado em golpes em beneficiários do INSS
Com o objetivo de desarticular organização criminosa (Ocrim) especializada em fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS),
Empresa de colheita florestal deve indenizar companheira de trabalhador que faleceu atingido por uma árvore
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a