A 1ª Vara de Santa Helena julgou improcedente o pedido de implantação de benefício feito por um servidor público contra

Mulher foi diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível

Executores nunca foram identificados, mas o réu admitiu ser o proprietário da moto usada no crime O 4º Tribunal do

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº

O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi

A juíza Mariana Marinho Machado, Titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, extinguiu 44 processos sem resolução de mérito

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a dois homens, denunciados pela suposta prática de comercialização

A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou uma clínica médica a realizar a adequação na largura do corredor de acesso

O juízo da Vara Criminal da comarca de Porto União condenou um homem a 20 anos de prisão por latrocínio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a criação do Juizado Especial Cível, Criminal e

O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem a 18 anos e seis meses de reclusão, em