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Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e lei da transparência
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins
Furto de energia elétrica: Acusado que desviou fio para não passar pelo medidor tem condenação mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. A. M. a uma pena de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, movidos pela defesa de um homem,
O Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às
O Juiz de Direito Guilherme Machado da Silva, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo, aceitou a
A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, um homem foi condenado por assassinar
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou a realização de correição
Homem que matou ex-companheira e esfaqueou irmão ao flagrá-los na cama tem pena mantida
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve pena a um homem que
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização que restaurante e hotel
Numa noite de desatinos e disparates em 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da
Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de São José dos Campos