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Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022
Para TSE, foi regular a destinação de recursos públicos em benefício de candidaturas femininas a uma campanha cuja chapa contém
Plenário entende que pintura de bens públicos em Craíbas (AL) não caracterizou abuso de poder político
Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha de prefeito não reeleito em 2020 já eram usadas
A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do
Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação
Uma servidora do Ministério Público Federal (MPF) teve negado seu pedido de recebimento do adicional de qualificação no percentual de
Profissional não preencheu requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Liminar proíbe construções em área protegida às margens do rio Peperi-Guaçu, em Itapiranga
A Justiça Federal determinou a nove particulares que não realizem novas edificações e atividades de limpeza em área de preservação
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à
Obras de Resort Tayayá são retomadas após Justiça Federal confirmar acordo entre as partes
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou hoje (12/09) acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da construção
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil
Empresa de colheita florestal deve indenizar companheira de trabalhador que faleceu atingido por uma árvore
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a
O acolhimento representa a adoção de uma medida extrema, mas que já resultou na melhora do quadro da criança que
Vítima relatou que sente dores constantes e crime afetou de forma irreversível sua qualidade de vida O réu Alexanderson Cavalcanti