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Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades,
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF deu prazo de 30 dias para que
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora entrou
Motorista que teve o carro danificado devido a barreira que se soltou na pista deve ser indenizado
O juiz entendeu que ficou devidamente comprovado o dano ao veículo e a responsabilidade da concessionária. Uma concessionária de rodovias
Júri absolve acusado de homicídio em Imperatriz
Dado continuidade ao mutirão de julgamentos na comarca, a 1ª Vara Criminal de Imperatriz realizou sessão nesta segunda-feira, dia 11
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que o Município de Areia Branca não tem responsabilidade pela complementação requerida por
Foi condenado a 50 anos e dois meses de prisão em regime fechado o homem acusado de matar o pai,
Homem que matou ex-companheira e esfaqueou irmão ao flagrá-los na cama tem pena mantida
O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena a um homem