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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização que restaurante e hotel
Numa noite de desatinos e disparates de 2020, um homem destruiu lixeiras públicas e vasos de flores ao longo da
Uma mulher idosa, síndica de condomínio da capital, recebeu em seu telefone inúmeras ligações de número sem identificação com xingamentos
A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e três meses de reclusão por
Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
21 anos, dez meses e 15 dias de reclusão. Essa é a pena que o condenado deve cumprir pelo crime
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão A Oitava Turma do Tribunal Superior do
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 1ª Câmara Civil, manteve o direito de indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreu ao Tribunal Regional Federal