Legislação

DOU 16/9/2022 – Altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10133.101272/2022-98). O MINISTRO

DOU 15/9/2022 –  Dispõe sobre as consultas submetidas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.

DOU 15/9/2022 –  Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. O PRESIDENTE DO INSTITUTO

DOU 15/9/2022 –  Altera a Instrução Normativa nº 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional,

DOU 15/9/2022 –  Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas

DOU 15/9/2022 –  Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais

DOU 15/9/2022 –  Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354,

DOU 15/9/2022 –  Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros

DOU 14/9/2022 –  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança

DOU 14/9/2022 –  Altera a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

DOU 14/9/2022 –  O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que

DOU 14/9/2022 Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de

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