Notícias
A Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares pelo crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97,
A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social A 14ª Câmara Cível do
“A reconciliação do casal ou a continuidade na convivência não é capaz de elidir a ação penal em curso ou
Antecedentes criminais podem ser consultados no site do TJPB; serviço auxilia no combate à violência à mulher
O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora
Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra um taxista com mais de
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido, movido pela defesa de três homens, acusados de roubo majorado, para
A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de
O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religiosa ao pagamento de
O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba, no sul do Estado, condenou em sessão do Tribunal do Júri promovida