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O banco Bradesco Seguros foi condenado, em danos morais, em virtude dos descontos indevidos efetuados na conta de uma aposentada
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, através de análise de Agravo de Instrumento, a manutenção de posse ao Município
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que
Por meio de decisão da sua 3ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Uma auxiliar de esteticista, casada e mãe de um menino com dois anos de idade (à época dos fatos), pilotava
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve pena a um homem condenado por embriaguez
Pena fixada em sete anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Perícia de engenharia comprovou diferença. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação. Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um